REGULAMENTO PIS/COFINS: INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2121, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 Por Legislação Brasileira
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: Lei 9.394/96 atualizadaaté a lei 13.010/2014 Por Legislação Brasileira
Código de Defesa do Consumidor: Lei 8.078/90 – atualizado até fev/2014 (Direito Transparente) Por Legislação Brasileira
Vade Mecum 2014: Coletânea de Legislação Federal (Direito Transparente Livro 1) Por Legislação Brasileira
Tóxicos – Lei 11.343/ 2006: Atualizada até março de 2014 (Direito Transparente Livro 21) Por Legislação Brasileira
Processo Administrativo Fiscal e Regimento Interno Do Carf: Decreto 70.235/72 e Portaria MF 343/2015 Por Legislação Brasileira
OAB – Estatuto, Regulamento e Código de Ética: Atualizados até março/2014 (Direito Direto Livro 1) Por Legislação Brasileira
Novo Regulamento do Imposto de Renda: Decreto 9.580/2018 (Legislação 2019 Livro 1) Por Legislação Brasileira
Novo Código Civil Brasileiro 2015: Atualizado pela lei 13.151 de 28 de julho de 2.015 Por Legislação Brasileira
NOVA Consolidação das Leis do Trabalho: Atualizada pela lei 13.467/2017 (Direito Direto Livro 15) Por Legislação Brasileira
Mega Vade Mecum dos Concursos – 2021: Constituição e Códigos (Legislação Brasileira 2021) Por Legislação Brasileira
Mega Vade Mecum dos Concursos – 2021 – II: Estatutos e Legislação Extravagante Por Legislação Brasileira