Constituição Federal 2026: Atualizada pela Emenda 138/2025

Constituição Federal 2026 apresenta o texto integral da Constituição da República Federativa do Brasil rigorosamente atualizado, incorporando a Emenda Constitucional nº 138, de 2025, refletindo o estado mais recente do direito constitucional brasileiro.

Esta edição foi cuidadosamente preparada para oferecer confiabilidade normativa, clareza textual e uso prático, sendo indicada para estudantes de Direito, concursandos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores públicos e todos aqueles que necessitam de acesso rápido e seguro ao texto constitucional vigente.

O conteúdo é apresentado sem comentários doutrinários, preservando a redação oficial, o que a torna ideal para:

• consultas profissionais,

• estudos acadêmicos,

• provas e concursos,

• uso institucional e bibliotecas jurídicas.

Destaques desta edição:

• Texto constitucional integral e atualizado

• Indice alfatbético remissivo

• Organização clara e leitura objetiva

• Edição voltada à consulta jurídica segura

• Ideal para uso acadêmico, profissional e institucional

Uma obra essencial para quem busca o fundamento normativo máximo do ordenamento jurídico brasileiro, em sua forma atual e consolidada.