Vade Mecum do Estudante de Direito: Edição 2016

Apresentamos o Vade Mecum do Estudante de Direito – Edição 2016.

A edição reúne uma compilação organizada da legislação federal brasileira mais relevante para os estudantes do curso de Direito. Somente os principais códigos, estatutos e leis usualmente exigidos ao longo da faculdade foram aqui reunidos. A ideia é facilitar a consulta do estudante, evitando assoberba-lo com textos que não serão úteis no dia a dia.

Nesta 1ª edição de 2016 foram incorporadas a nova lei alusiva aos empregados domésticos (lei complementar 150/2015) , o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a lei que estabeleceu o Marco Civil da Internet.

A edição já não abriga o Código de Processo Civil, cuja consulta perdeu relevância, e traz a redação final do Novo Código de Processo Civil tal como publicado no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015.

Textos incluídos na edição: CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO CIVIL, NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CLT, CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, CÓDIGO ELEITORAL, ESTATUTO DA CIDADE, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL ESTATUTO DO INDIO, ESTATUTO DA JUVENTUDE, ESTATUTO DA OAB, ESTATUTO DA PEQUENA EMPRESA, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA, ESTATUTO DOS REFUGIADOS, ESTATUTO DA TERRA, ESTATUTO DO TORCEDOR, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, ACESSO À INFORMAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS, ALVARÁ JUDICIAL APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO RGPS, APOSENTADORIA ESPECIAL AO COOPERADO, ARMAS NÃO LETAIS,.

BEM DE FAMÍLIA, LEI BENEFÍCIOS DA SEGURIDADE SOCIAL, CONTRAVENÇÕES PENAIS, CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CRIMES HEDIONDOS, entre outras.