Livros de Legislação Brasileira

Nesta página, você vai encontrar os livros de Legislação Brasileira. Navegue por seus livros, sua vida e leia as recomendações de quem já leu. Confira!

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Mega Vade Mecum dos Concursos – 2021 – II: Estatutos e Legislação Extravagante – Legislação Brasileira

Mega Vade Mecum dos Concursos – 2021 – II: Estatutos e Legislação Extravagante

Por Legislação Brasileira

Mega Vade Mecum do Estudante 2021: Constituição, Códigos, Estatutos, Legislação Extravagante – Legislação Brasileira

Mega Vade Mecum do Estudante 2021: Constituição, Códigos, Estatutos, Legislação Extravagante

Por Legislação Brasileira

Marco Legal do Saneamento 2021: Lei 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais, Lei 9.984/2000 – ANA, Lei 11.107/2005 – Consórcios Públicos, Lei 12.305/2010 – Política de Resíduos – Legislação Brasileira

Marco Legal do Saneamento 2021: Lei 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais, Lei 9.984/2000 – ANA, Lei 11.107/2005 – Consórcios Públicos, Lei 12.305/2010 – Política de Resíduos

Por Legislação Brasileira

Licitações e Regime Diferenciado de Contratações: Leis 8.666/93 e 12.462/2011 (Direito Transparente Livro 27) – Legislação Brasileira

Licitações e Regime Diferenciado de Contratações: Leis 8.666/93 e 12.462/2011 (Direito Transparente Livro 27)

Por Legislação Brasileira

Licitações e Contratos: E Legislação Correlata – Legislação Brasileira

Licitações e Contratos: E Legislação Correlata

Por Legislação Brasileira

Lei dos Registros Públicos – Legislação Brasileira

Lei dos Registros Públicos

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Lei de Registros Públicos: Lei 6.015/73 (Direito Transparente Livro 31) – Legislação Brasileira

Lei de Registros Públicos: Lei 6.015/73 (Direito Transparente Livro 31)

Por Legislação Brasileira

Lei de Migração: Lei 13.445/2017 (Direto ao Direito Livro 26) – Legislação Brasileira

Lei de Migração: Lei 13.445/2017 (Direto ao Direito Livro 26)

Por Legislação Brasileira

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Direito Contemporâneo Livro 6) – Legislação Brasileira

Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Direito Contemporâneo Livro 6)

Por Legislação Brasileira

Lei das S.A.: Lei 6.404/76 (Direito Transparente Livro 30) – Legislação Brasileira

Lei das S.A.: Lei 6.404/76 (Direito Transparente Livro 30)

Por Legislação Brasileira

Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006: Edição 2021 – Legislação Brasileira

Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006: Edição 2021

Por Legislação Brasileira

Lei 8.666/93 (Direito Transparente) – Legislação Brasileira

Lei 8.666/93 (Direito Transparente)

Por Legislação Brasileira

Lei 4.380 de 1964 – Legislação Brasileira

Lei 4.380 de 1964

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Legislação Tributária Federal: Parcelamentos Especiais – REFIS (Legislação Brasileira) – Legislação Brasileira

Legislação Tributária Federal: Parcelamentos Especiais – REFIS (Legislação Brasileira)

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Legislação Previdenciária: Edição 2018 – Legislação Brasileira

Legislação Previdenciária: Edição 2018

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Legislação Previdenciária: Edição 2016 (Direito Contemporâneo Livro 7) – Legislação Brasileira

Legislação Previdenciária: Edição 2016 (Direito Contemporâneo Livro 7)

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LEI DE REGISTROS PÚBLICOS – LEI 6015/73: 06/05/2019 – Legislação Brasileira

LEI DE REGISTROS PÚBLICOS – LEI 6015/73: 06/05/2019

Por Legislação Brasileira

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: Lei 9.394/96 atualizada até a lei 13.010/2014 – Legislação Brasileira

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO: Lei 9.394/96 atualizada até a lei 13.010/2014

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Juizados Especiais – 2014: Lei 9.099/95, Lei 10.259/2001 e 12.153/2009 (DIREITO TRANSPARENTE Livro 9) – Legislação Brasileira

Juizados Especiais – 2014: Lei 9.099/95, Lei 10.259/2001 e 12.153/2009 (DIREITO TRANSPARENTE Livro 9)

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Instrução Normativa n. 17–B (INCRA) – LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Instrução Normativa n. 17–B (INCRA)

Por Legislação Brasileira

Inquilinato Lei 8.245/91: Atualizada pela lei 12.744/2012 (Direito Transparente Livro 29) – Legislação Brasileira

Inquilinato Lei 8.245/91: Atualizada pela lei 12.744/2012 (Direito Transparente Livro 29)

Por Legislação Brasileira

Impeachment: Coletânea Normativa – Legislação Brasileira

Impeachment: Coletânea Normativa

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INSS: Lei de Custeio Lei de Benefícios – Legislação Brasileira

INSS: Lei de Custeio Lei de Benefícios

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INSS – Lei de Custeio – Legislação Brasileira

INSS – Lei de Custeio

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INSS – Lei de Benefícios – Legislação Brasileira

INSS – Lei de Benefícios

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INSS – Legislação para Concurso: Edição 2016 – Legislação Brasileira

INSS – Legislação para Concurso: Edição 2016

Por Legislação Brasileira

GATT 47: Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (Direito Transparente Livro 15) – Legislação Brasileira

GATT 47: Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio (Direito Transparente Livro 15)

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Estatuto e Código de Ética da OAB: 2021 – Legislação Brasileira

Estatuto e Código de Ética da OAB: 2021

Por Legislação Brasileira

Estatuto dos Servidores Civis da União: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 28) – Legislação Brasileira

Estatuto dos Servidores Civis da União: Edição 2018 (Direto ao Direito Livro 28)

Por Legislação Brasileira

Estatuto do Idoso: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 26) – Legislação Brasileira

Estatuto do Idoso: edição 2018 (Direto ao Direito Livro 26)

Por Legislação Brasileira

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