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A segurança jurídica no tribunal de contas da união: com análise da Lei 13.655/2018 e informações atualizadas até 2020 – Carlos Maurício Lociks de Araújo

A segurança jurídica no tribunal de contas da união: com análise da Lei 13.655/2018 e informações atualizadas até 2020

Por Carlos Maurício Lociks de Araújo

A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação – Ricardo Catunda

A segurança jurídica em matéria tributária como direito fundamental: peculiaridades da decadência em caso de simulação

Por Ricardo Catunda

A saúde mental da criança vítima de alienação parental – Alder Thiago Bastos

A saúde mental da criança vítima de alienação parental

Por Alder Thiago Bastos

A sanção no âmbito do direito consumerista: há ressocialização do fornecedor no mercado de consumo? – Carla de Abreu Marques

A sanção no âmbito do direito consumerista: há ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?

Por Carla de Abreu Marques

A revolução pela consciência: um ensaio sobre os problemas brasileiros – MARCIO CARVALHO TEIXEIRA

A revolução pela consciência: um ensaio sobre os problemas brasileiros

Por MARCIO CARVALHO TEIXEIRA

A revolução francesa – As origens do capitalismo – António José Avelãs Nunes

A revolução francesa – As origens do capitalismo

Por António José Avelãs Nunes

A revisão da tutela antecipada antecedente estabilizada após o prazo a que se refere o artigo 304, §5º, do Código de Processo Civil: Monografia de curso de Pós–Graduação em Direito Processual Civil – Rafael Santos Cabral

A revisão da tutela antecipada antecedente estabilizada após o prazo a que se refere o artigo 304, §5º, do Código de Processo Civil: Monografia de curso de Pós–Graduação em Direito Processual Civil

Por Rafael Santos Cabral

A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios – Karla Fernandez Gomes

A resposta está na coerência: uma análise crítica da técnica de sopesamento de princípios

Por Karla Fernandez Gomes

A responsabilidade penal do compliance officer – César Caputo Guimarães

A responsabilidade penal do compliance officer

Por César Caputo Guimarães

A responsabilidade Internacional do Estado no ”Jus Gentium” da humanidade no século XXI.: A nova Ordem Internacional dos Direitos Humanos – Isis de Angellis Pereira Sanches

A responsabilidade Internacional do Estado no ”Jus Gentium” da humanidade no século XXI.: A nova Ordem Internacional dos Direitos Humanos

Por Isis de Angellis Pereira Sanches

A resistência internacional ao Golpe de 2016 (Projeto Editorial Praxis) – Carol Proner

A resistência internacional ao Golpe de 2016 (Projeto Editorial Praxis)

Por Carol Proner

A resistência ao Golpe de 2016 (Projeto Editorial Praxis) – Carol Proner

A resistência ao Golpe de 2016 (Projeto Editorial Praxis)

Por Carol Proner

A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor – Marcos Rogério de Sousa

A reprodução digital de obras literárias e seus reflexos no Direito de Autor

Por Marcos Rogério de Sousa

A repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988: estudos intensos para a OAB e concursos públicos com base na jurisprudência do STF – Hugo Garcez Duarte

A repartição constitucional de competências na Constituição Federal de 1988: estudos intensos para a OAB e concursos públicos com base na jurisprudência do STF

Por Hugo Garcez Duarte

A reparação do risco atual de dano futuro: Ampliando o objeto de reparação – Luiz Carlos de Assis Júnior

A reparação do risco atual de dano futuro: Ampliando o objeto de reparação

Por Luiz Carlos de Assis Júnior

A relação entre Direito e Literatura na obra Capitães da areia, de Jorge Amado – Maria Andrade

A relação entre Direito e Literatura na obra Capitães da areia, de Jorge Amado

Por Maria Andrade

A regulação do crowdfunding de capital – Clara Martins Pereira

A regulação do crowdfunding de capital

Por Clara Martins Pereira

A regulação Brasileira do Mercado – LUIS ANDRE NEGRELI DE MOURA AZEVEDO ANGELA RITA FRANCO DONAGGIO,DANILO BORGES DO SANTOS GOMES ARAUJO,LIGIA PAULA PIRES PINTO SICA,MARCELO GODKE VEIGA,SHEILA CHRISTINA NEDER CEREZETTI,WALFRIDO JORGE WARDE JR,RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO

A regulação Brasileira do Mercado

LUIS ANDRE NEGRELI DE MOURA AZEVEDO ANGELA RITA FRANCO DONAGGIO,DANILO BORGES DO SANTOS GOMES ARAUJO,LIGIA PAULA PIRES PINTO SICA,MARCELO GODKE VEIGA,SHEILA CHRISTINA NEDER CEREZETTI,WALFRIDO JORGE WARDE JR,RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO

A reforma trabalhista simplificada: comentários à Lei n° 13.467/2017 – Denise Fincato

A reforma trabalhista simplificada: comentários à Lei n° 13.467/2017

Por Denise Fincato

A reforma trabalhista e a desconsideração da hipossuficiência do trabalhador – Renato Hayashi

A reforma trabalhista e a desconsideração da hipossuficiência do trabalhador

Por Renato Hayashi

A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso – Oscar Vilhena Vieira

A razão e o voto: diálogos constitucionais com Luís Roberto Barroso

Por Oscar Vilhena Vieira

A razoável duração do processo no âmbito da Justiça Criminal – Sêmely Clície Rodrigues Batista Lira

A razoável duração do processo no âmbito da Justiça Criminal

Por Sêmely Clície Rodrigues Batista Lira

A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial – Hugo de Brito Machado

A questão da inconstitucionalidade da Lei no recurso especial

Por Hugo de Brito Machado

A qualidade da administração judiciária e a governança, 2ª Edição revista, atualizada e ampliada – Fernanda Estevão Picorelli

A qualidade da administração judiciária e a governança, 2ª Edição revista, atualizada e ampliada

Por Fernanda Estevão Picorelli

A prova em processo civil. Ensaio sobre o raciocínio probatório – Miguel Teixeira de Sousa

A prova em processo civil. Ensaio sobre o raciocínio probatório

Por Miguel Teixeira de Sousa

A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil (Coleção O Novo Processo Civil) – Artur. Thompsen Carpes

A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil (Coleção O Novo Processo Civil)

Por Artur. Thompsen Carpes

A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero – Victor Patutti Godoy

A proteção jurídica da criança e do adolescente transgênero

Por Victor Patutti Godoy

A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. Revista e atualizada – Patrícia Aurélia Del Nero

A proteção jurídica da biotecnologia no Brasil: análise e crítica do marco jurídico regulatório. Revista e atualizada

Por Patrícia Aurélia Del Nero

A proteção dos grupos vulneráveis (Coleção Direito em Debate Livro 2) – Isabella Christina da Mota Bolfarini

A proteção dos grupos vulneráveis (Coleção Direito em Debate Livro 2)

Por Isabella Christina da Mota Bolfarini

A proteção dos dados pessoais no Brasil – Hugo Moreira Lima Sauaia

A proteção dos dados pessoais no Brasil

Por Hugo Moreira Lima Sauaia

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