A prova do nexo de causalidade na responsabilidade civil (Coleção O Novo Processo Civil)

O reconhecimento da obrigação de indenizar depende da prova do nexo de causalidade. O que é, no entanto, o nexo de causalidade? Como prová-lo em juízo?

Para demonstrar que o consumo de certa substância causou determinada doença não basta provar que a ingestão do produto está simplesmente associada ao desenvolvimento da aludida enfermidade. Será insuficiente demonstrar, por exemplo, que a doença surge em 80% dos casos em que a substância é ingerida.

Para que seja provado o nexo causal, será indispensável demonstrar que o produto consumido, no caso concreto, foi determinante para o surgimento da aludida enfermidade. Falar em nexo de causalidade pressupõe perceber a existência de uma peculiar relação entre dois ou mais eventos.

Não se trata, no entanto, de uma relação de mera associação, mas de necessária correlação concreta entre o evento “causa” e aquele tido por “efeito”. A constatação do nexo de causalidade, portanto, é complexa: exige raciocínio lógico e depende de significativo grau de interpretação.

Trata-se, assim, de fenômeno não absolutamente empírico, do que decorrem as conhecidas dificuldades na sua demonstração em juízo e, por conseguinte, na fragilização da tutela do direito da vítima do dano. O livro define os contornos da prova do nexo de causalidade em juízo.

Depois de fixar o papel do nexo causal no âmbito da responsabilidade civil, são apontados critérios objetivos que permitem a racionalização e facilitação da sua prova no processo judicial.

A correta definição do fenômeno, o exame de admissibilidade das provas, sua produção, respectiva valoração e, finalmente, o juízo quanto ao nexo de causalidade são temas que se incluem na abordagem, toda já realizada à luz do novo CPC.