Mega Vade Mecum do Estudante 2021: Constituição, Códigos, Estatutos, Legislação Extravagante

A nova edição conta com duplo sumário, um detalhado, no início, e outro sintético, ao final, facilitando a busca dos textos legais desejados a partir do índice da Constituição ou de cada código.

A obra não possui atualização automática.

Atenção:
A depender da capacidade de memória do dispositivo de leitura, poderá haver lentidão ou mesmo travamento durante a consulta ou pesquisa de artigos específicos em função do significativo volume de informações contidas na presente obra.
Conteúdo:
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COD. CIVIL, COD. DE PROCESSO CIVIL, COD. PENAL, COD. DE PROCESSO PENAL, COD. TRIBUTÁRIO NACIONAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COD. DE DEFESA DO CONSUMIDOR, COD. DE TRÂNSITO BRASILEIRO, COD. ELEITORAL, COD. DE ÁGUAS, COD. DE MINAS, COD. PENAL MILITAR, COD. DE PROCESSO PENAL MILITAR, COD. BRASILEIRO DE AERONÁUTICA, COD. BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, COD. COMERCIAL, ESTATUTOS, ESTATUTO DA OAB, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ESTATUTO DA CIDADE, ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR, ESTATUTO DO DESARMAMENTO, ESTATUTO DO ESTRANGEIRO, ESTATUTO DO IDOSO, ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, ESTATUTO DO ÍNDIO, ESTATUTO DA JUVENTUDE, ESTATUTO DOS MILITARES, ESTATUTO DE MUSEU, ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTATUTO DOS REFUGIADOS, ESTATUTO DA TERRA, LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE, LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS, AÇÃO POPULAR, IMPRENSA – LEI No 5.250, PRISÃO ESPECIAL, DUPLICATAS, REGISTROS PÚBLICOS , SOCIEDADES ANÔNIMAS, Lei de Parcelamento do Solo, Execução Fiscal – lei 6.830, ALVARÁ JUDICIAL, LEXP – Lei de Execuções Penais, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, PRISÃO TEMPORÁRIA, Bem de Família, FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, CRIMES HEDIONDOS Regime Jurídico Único dos Servidores Federais, CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA, Lei de Custeio da Seguridade Social – Lei 8.212/91, Benefícios da Seguridade Social – lei 8.213 – Locação , IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – lei 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, LLIC- LICITAÇÕES, LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, Lei dos Cartórios, JUIZADOS ESPECIAIS, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, CADIN, INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEIS, Lei Maria da Penha, Tóxicos, LMS – Lei do Mandado de Segurança – lei 12.016