Livros de Congresso Nacional

Nesta página, você vai encontrar os livros de Congresso Nacional. Navegue por seus livros, sua vida e leia as recomendações de quem já leu. Confira!

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Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965, de 23 abril de 2014 – Congresso Nacional

Marco Civil da Internet: Lei nº 12.965, de 23 abril de 2014

Por Congresso Nacional

Lei do SUS – Sistema Único de Saúde (LEI 8.080): Com Regulamentos – Congresso Nacional

Lei do SUS – Sistema Único de Saúde (LEI 8.080): Com Regulamentos

Por Congresso Nacional

Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) – Congresso Nacional

Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito)

Por Congresso Nacional

Lei Maria da Penha: LEI Nº 11.340/2006 (Atualizada) – Congresso Nacional

Lei Maria da Penha: LEI Nº 11.340/2006 (Atualizada)

Por Congresso Nacional

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS: LEI Nº 6.015/73 (Atualizada) – Congresso Nacional

LEI DOS REGISTROS PÚBLICOS: LEI Nº 6.015/73 (Atualizada)

Por Congresso Nacional

LEI DO PASSE LIVRE (LEI PELÉ): LEI Nº 9.615/98 (Atualizada) – Congresso Nacional

LEI DO PASSE LIVRE (LEI PELÉ): LEI Nº 9.615/98 (Atualizada)

Por Congresso Nacional

Estatuto da Microempresa: LEI COMPLEMENTAR 123 – Congresso Nacional

Estatuto da Microempresa: LEI COMPLEMENTAR 123

Por Congresso Nacional

Estatuto da Metrópole: LEI 13.089 – Congresso Nacional

Estatuto da Metrópole: LEI 13.089

Por Congresso Nacional

Estatuto da Juventude: LEI 12.852 – Congresso Nacional

Estatuto da Juventude: LEI 12.852

Por Congresso Nacional

Estatuto Jurídico da Empresa Pública (”Lei das Estatais”): LEI 13.303 – Congresso Nacional

Estatuto Jurídico da Empresa Pública (”Lei das Estatais”): LEI 13.303

Por Congresso Nacional

Estatuto Geral das Guardas Municipais: LEI 13.022 – Congresso Nacional

Estatuto Geral das Guardas Municipais: LEI 13.022

Por Congresso Nacional

Estatuto (Lei 8.906), Regulamento Geral e Código de Ética da OAB: 2021 – Congresso Nacional

Estatuto (Lei 8.906), Regulamento Geral e Código de Ética da OAB: 2021

Por Congresso Nacional

Direitos das Pessoas com Deficiência: Leis nº 13.146/2015, 10.048/2000 e 10.098/2000 – Congresso Nacional

Direitos das Pessoas com Deficiência: Leis nº 13.146/2015, 10.048/2000 e 10.098/2000

Por Congresso Nacional

Códigos Civil e de Processo Civil: Leis Nº 10.406/2002 e 13.105/2015 (Atualizados) – Congresso Nacional

Códigos Civil e de Processo Civil: Leis Nº 10.406/2002 e 13.105/2015 (Atualizados)

Por Congresso Nacional

Código de Processo Penal – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) – Congresso Nacional

Código de Processo Penal – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito)

Por Congresso Nacional

Código de Processo Penal (atualizado até a Lei nº 12.736 de 2012) – Congresso Nacional

Código de Processo Penal (atualizado até a Lei nº 12.736 de 2012)

Por Congresso Nacional

Código de Processo Penal (Decreto–Lei nº 3.689/1941): Com Busca Fácil de Artigos e Atualizações Vitalícias. – Congresso Nacional

Código de Processo Penal (Decreto–Lei nº 3.689/1941): Com Busca Fácil de Artigos e Atualizações Vitalícias.

Por Congresso Nacional

Código de Processo Civil: Atualizado até 20 de fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 6) – Congresso Nacional

Código de Processo Civil: Atualizado até 20 de fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 6)

Por Congresso Nacional

Código de Defesa do Consumidor e Legislação Complementar (Inclui Mais de 300 Questões de Concurso com Gabarito) – Congresso Nacional

Código de Defesa do Consumidor e Legislação Complementar (Inclui Mais de 300 Questões de Concurso com Gabarito)

Por Congresso Nacional

Código Tributário Nacional – CTN: (atualizado até 18/2/2014) (Legislação Brasileira) – Congresso Nacional

Código Tributário Nacional – CTN: (atualizado até 18/2/2014) (Legislação Brasileira)

Por Congresso Nacional

Código Penal Brasileiro (atualizado até a Lei nº 12.737 de 2012) – Congresso Nacional

Código Penal Brasileiro (atualizado até a Lei nº 12.737 de 2012)

Por Congresso Nacional

Código Civil: Lei 10.406/2002 (Direito Transparente) – Congresso Nacional

Código Civil: Lei 10.406/2002 (Direito Transparente)

Por Congresso Nacional

Código Civil Brasileiro: Atualizado até 29 de agosto de 2016 – Congresso Nacional

Código Civil Brasileiro: Atualizado até 29 de agosto de 2016

Por Congresso Nacional

Código Civil Brasileiro de 2002 (Lei nº 10.406/2002): Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Série Saber Direito) – Congresso Nacional

Código Civil Brasileiro de 2002 (Lei nº 10.406/2002): Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Série Saber Direito)

Por Congresso Nacional

CÓDIGO PENAL: ATUALIZADO 2022 – CONGRESSO NACIONAL

CÓDIGO PENAL: ATUALIZADO 2022

Por Congresso Nacional

CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES: LEI Nº 4.117/62 (Atualizada) – Congresso Nacional

CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES: LEI Nº 4.117/62 (Atualizada)

Por Congresso Nacional

CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA: LEI Nº 7.565/86 (Atualizada) – Congresso Nacional

CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA: LEI Nº 7.565/86 (Atualizada)

Por Congresso Nacional

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Constituição Federal: DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2008 – Congresso Nacional

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Constituição Federal: DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2008

Por Congresso Nacional

Constituição de 1988: Atualizada até a Emenda 90/2015 – Congresso Nacional

Constituição de 1988: Atualizada até a Emenda 90/2015

Por Congresso Nacional

Constituição Federal: Atualizada até a Emenda Constitucional 84/2014 – Congresso Nacional

Constituição Federal: Atualizada até a Emenda Constitucional 84/2014

Por Congresso Nacional