Trabalho Infantil E Política Pública: Uma Avaliação Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil (Peti) No Município De João Pessoa – Maria Carolina Costa Madeira

Trabalho Infantil E Política Pública: Uma Avaliação Do Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil (Peti) No Município De João Pessoa – Maria Carolina Costa Madeira
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Resumo:

O presente trabalho objetiva realizar uma avaliação das ações desenvolvidas no PETI no município de João Pessoa. Como base de dados; foram utilizadas a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD); os programas do governo federal; SisPETI e CadÚnico; e as informações coletadas pela pesquisa direta a uma amostra de beneficiários do PETI. Por meio de um modelo probit; a partir da PNAD 2004; procurou-se identificar as características determinantes para a oferta de trabalho de crianças e adolescentes na Paraíba; e verificar se a participação das famílias no PETI e nos outros programas sociais de transferência de renda contribui para diminuir a probabilidade da criança trabalhar. Observou-se que na Paraíba tanto a participação do PETI como em outros programas de transferência de renda contribuem para a redução da possibilidade de trabalho infantil. Da amostra entrevistada; constatou-se que o Programa atende uma população de baixa renda; formada; em sua maioria; por famílias monoparentais; chefiadas por mulheres. Das crianças atendidas; observou-se que há uma percentagem considerável que informaram não ter trabalhado (55%). Deste total; 60% recebem benefício do Bolsa família. O foco do Programa no município de João Pessoa encontra-se; portanto; mais voltado à prevenção ao trabalho infantil do que à retirada de crianças em atividades produtivas; realizada por meio de intervenções diretas. Apesar da contribuição do PETI; em curto prazo; em melhorar o nível de renda da família; e em aumentar as horas voltadas para o estudo e para o lazer das crianças; seriam necessárias ações para melhorar a situação escolar de boa parte dos beneficiários do Programa.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: UFPB/J.P./ECONOMIA
  • Área de Conhecimento: ECONOMIA
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2009
  • Tamanho: 2.24 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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