O Controle Social E Público Da Gestão Financeira Da Educação Através Dos Conselhos Municipais Em Triunfo / Rs: Uma Reflexão Das Relações Governo E Sociedade. – Jorge Miguel Bonatto Umann

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Resumo:

A pesquisa discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CMACS-FUNDEF/FUNDEB); assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); no Município de Triunfo/RS; no período entre 1998 até 2007. Através de estudo de caso; incluindo análise documental; entrevistas; observações e respostas a questionários de múltipla escolha; foi possível discutir possibilidades; avanços e dificuldades no acompanhamento e controle social peculiares a estes conselhos. A dissertação utiliza os conceitos de capital social; empoderamento e controle social para a análise da atuação dos conselheiros quando acompanham ou acompanharam o FUNDEF e o FUNDEB e os programas PNAE; Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA); Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE); Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE); Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED); também é referência teórica o financiamento da educação brasileira. O objetivo da dissertação foi mapear a formação de capital social; o empoderamento dos conselheiros; as condições dos conselheiros em efetivarem suas tarefas e como ocorre o controle social por meio de conselhos. A análise dos resultados da pesquisa indica que os conselhos são importantes para os programas; no entanto; sua atuação ainda é incipiente e pode ter um incremento em termos de eficácia das ações e para proporcionar maior transparência destas políticas públicas e do uso em geral dos recursos públicos. Durante a pesquisa realizada foi possível observar que os conselhos conseguem mobilizar um bom número de cidadãos para realizarem suas tarefas e que este grupo trabalha com o intuito de melhorar os programas e as políticas públicas.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: UFRGS/EDUCAÇÃO
  • Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2008
  • Tamanho: 482.63 KB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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