O Controle Difuso Da Constitucionalidade E A Justiça Do Trabalho – Alcione Maria Dos Santos Costa Goncalves

Acessar

Resumo:

A presente obra se destina à conclusão do curso de mestrado; cuja área de concentração é Prestação Jurisdicional no Estado Democrático de Direito. Trata da Constituição; registrando a divergência histórica entre Constituição formal e material; falando rapidamente da dignidade da pessoa humana como fator primordial do Estado Democrático de Direito; bem como acerca da mutação constitucional. Passa pela hermenêutica constitucional; falando da evolução histórica da hermenêutica jurídica; para depois adentrar ao controle de constitucionalidade em nosso país; iniciando por um breve histórico. Sempre brevemente; fala a respeito do recurso extraordinário; instaurando a discussão de se tratar ou não de uma forma de controle de constitucionalidade e se este é concentrado ou difuso; bem como dos efeitos inter partes e erga omnes; ex tunc e ex nunc das diferentes decisões pela Corte Suprema e pelos tribunais e juízes inferiores. Ataca; finalmente; a forma de controle de constitucionalidade pelo juiz de primeiro grau de jurisdição; levando-se em conta sua função de apaziguamento e rearmonização social; o que possibilita a busca da satisfação das necessidades e anseios da pessoa humana individualmente considerada e da comunidade na qual se insere; considerando esta busca um direito fundamental; diante da imprescindibilidade do respeito à dignidade da pessoa humana. Esta obra pretende levar ao cidadão o pensamento na Constituição do Estado em que vive; tornando-a viva; aproximando seu texto frio da vivência social; porque nisso reside a harmonia entre Constituição e povo; que deve imperar em um Estado Democrático de Direito. Para alcançar na plenitude possível o seu objetivo; traz em seu corpo alguma jurisprudência a tratar de assuntos ligados à Constituição e à Justiça do Trabalho – tendo em vista este ser também um direito fundamental à dignidade da pessoa humana – e à maneira como alguns tribunais trabalhistas cuidam das matérias de natureza constitucional que lhes são pertinentes.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: UNITOLEDO/DIREITO
  • Área de Conhecimento: DIREITO
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2008
  • Tamanho: 862.95 KB
  • Fonte: Portal Domínio Público

Faça download do ebook em PDF:

Recomendamos para você

Abaixo você vai encontrar uma lista de livros que na nossa opinião podem ser interessantes para você.

São itens relacionados a esta oferta que você provavelmente vai gostar. Dá uma olhada! 👌

Termos relacionados

  • livro O Controle Difuso Da Constitucionalidade E pdf
  • livro O Controle Difuso Da Constitucionalidade E baixar
  • livro O Controle Difuso Da Constitucionalidade E epub
  • livro O Controle Difuso Da Constitucionalidade E comprar
  • livro O Controle Difuso Da Constitucionalidade E online
  • livro O Controle Difuso Da Constitucionalidade E mobi
  • livro O Controle Difuso Da Constitucionalidade E download