O Conselho Federal De Educação E O Governo Militar: Uma Intervenção Estratégica Na Educação Brasileira – Alan Rodrigues De Souza

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Resumo:

A história do ensino superior no Brasil pós 1960 é marcada pelo início de uma proliferação indiscriminada de instituições privadas que, apoiada por uma política de expansão deste nível de ensino, fez o Conselho Federal de Educação (CFE) assemelhar-se a um balcão de negócios de assuntos educacionais, chegando ao ponto de ser aprovada a abertura de um curso de Medicina sem que este ao menos tivesse um laboratório de anatomia. Após o Golpe Militar, em 1964, são realizadas algumas alterações na composição do CFE. Tais alterações teriam sido determinadas diretamente ao executivo que, naquele momento “arrumava a casa” para ter as “rédeas” da política governamental sob seu controle. Em 1968, com a edição do Ato Institucional nº. 05 (AI-5) fica mais evidente a perseguição àqueles que discordavam dos propósitos do Governo. Alguns conselheiros e exconselheiros foram afetados por tal medida, sendo exonerados de seus cargos públicos e aposentados pela força. Toda esta perseguição fez parte de um propósito de reforma intelectual aplicada dentro do CFE. Tal medida tinha por objetivo alinhar ideologicamente o Conselho ao modelo político-econômico do Governo Militar, especialmente ao Programa de Ação Econômica 1964/66. Em 1962, o CFE começa discutir as diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Educação. Neste momento, foram realizados alguns estudos preliminares que visavam dar suporte metodológico às políticas educacionais, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº. 4.024/61. Em 1965, o executivo aponta inconstitucionalidade em alguns pontos do documento, de forma que seria necessária a sua revisão. Após isto, nota-se que o setor privado de educação obtivera grandes conquistas, como por exemplo, o aumento de repasses públicos destinados às políticas de subvenções. Além disso, os conselheiros que se manifestavam contrariamente a qualquer expectativa do governo militar eram substituídos paulatinamente, havendo intervenções diretas no cotidiano de suas atividades, principalmente na sua composição. Assim, o objetivo do trabalho é analisar o processo de intervenção militar para a consolidação de um grupo privatista no interior do CFE, caracterizada por uma reforma intelectual que termina por se concretizar com a edição do AI-5. Para tanto, serão utilizadas como fonte as publicações mensais do conselho (Revista Documenta), dados estatísticos do IBGE e de apoio, a bibliografia especializada no assunto.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: UEM/EDUCAÇÃO
  • Área de Conhecimento: EDUCAÇÃO
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2009
  • Tamanho: 757.69 KB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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