O Conselho Escolar: Entre O Sonho E A Realidade – Maria Do Amparo Araújo Veras

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Resumo:

Esta pesquisa intitulada CONSELHO ESCOLAR: ENTRE O “SONHO” E A “REALIDADE” (estudo de caso em duas escolas públicas estaduais na cidade de Fortaleza-CE) representa a intenção de analisar a realidade vivenciada pelas escolas públicas da rede estadual de ensino de Fortaleza com relação às experiências de gestão democrática colegiada implantada enquanto política de educação na década de 1990 no Ceará sob a gestão “Todos pela Educação de Qualidade para Todos”, mais especificamente com relação ao Conselho Escolar (CE). Trazemos enquanto recorte temporal o intervalo cronológico compreendido entre os anos de 1995 e 2005, portanto, dez anos da implementação do Conselho Escolar, instrumento de consolidação da gestão democrática no interior da escola pública, segundo a Secretaria da Educação Básica (SEDUC). O interesse aqui é investigar o Conselho Escolar por dentro. Para tanto, realizamos uma pesquisa de caráter qualitativo com foco na percepção dos principais atores envolvidos no processo de convivência democrática no interior dos Conselhos. A metodologia constou de questionários, entrevistas semi-diretivas e grupo focal com os diferentes segmentos representativos do Conselho Escolar de duas escolas públicas da rede estadual de ensino de Fortaleza que pertencem a 2ª região do Centro Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE) 21. Realizamos ainda um levantamento bibliográfico acerca da literatura produzida e empreendemos uma discussão teórica sobre a questão da democracia numa perspectiva de Boaventura de Souza Santos, sociólogo português da atualidade, que trabalha sistematicamente com esta categoria no contexto da globalização financeira. As conclusões a que chegamos, não são nada alentadoras: o Conselho Escolar não está conseguindo efetivar sua missão, isto é, promover a prática da democracia no interior das escolas públicas. Os conselheiros entrevistados demonstram uma apatia quanto à capacidade de melhorar o processo de qualidade da educação pública no Ceará. Os segmentos de pais e alunos são alijados do processo de decisão, e mesmo os representantes dos funcionários e professores não atuarem, de forma que, na prática o Conselho Escolar de experiência inovadora e dialógica que deveria ser, reduziu-se a um organismo sem potencialidade para promover a mobilização da comunidade escolar em prol da melhoria da qualidade do ensino. Entendemos que a Secretaria da Educação Básica enquanto órgão de formulação, implantação e implementação das políticas de educação para a rede pública estadual de ensino, necessita urgentemente avaliar os Conselhos no sentido de redimensionar sua função e ação dentro da escola, visto que, apesar de todos os problemas a escola ainda acredita neste colegiado que em sua gênese traz a semente de uma nova escola: participativa e realmente democrática.

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: UECE/PLANEJAMENTO E POLITICAS PÚBLICAS
  • Área de Conhecimento: POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2006
  • Tamanho: 922.28 KB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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