O Conceito De Sanção Na Teoria Analítica Do Direito – Nathalia Ferreira Masson

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Resumo:

A presente dissertação diz respeito a um dos temas centrais da Teoria do Direito: o conceito de sanção. Muitos dos conceitos jurídicos básicos — inclusive o próprio conceito de Direito — se encontram estritamente conectados com ele; de forma que um estudo cuidadoso sobre esse tema possibilitará que muitas outras questões fundamentais do Direito sejam; senão resolvidas; ao menos aclaradas. As inúmeras subdivisões que a complexidade do tema acarreta tornaram necessárias delimitações quanto ao objeto de estudo; portanto; dentro da ampla esfera interessante ao pesquisador empenhado em deslindar o tema optou-se por centrar a pesquisa em objetivos mais modestos: o de reconhecer e apresentar os principais problemas que encerram o conceito de sanção para a teoria do direito em três autores específicos; Jeremy Bentham; John Austin e Hans Kelsen — escolha facilmente justificável; em virtude da centralidade do conceito em suas concepções de Direito — pertencentes a uma mesma tradição de pensamento jurídico; a Teoria Analítica do Direito (analytical jurisprudence).

Detalhes:

  • Categoria: Teses e dissertações
  • Instituição: PUC-RIO/DIREITO
  • Área de Conhecimento: DIREITO
  • Nível: Mestrado
  • Ano da Tese: 2007
  • Tamanho: 1.03 MB
  • Fonte: Portal Domínio Público

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