Estatuto da Criança e do Adolescente – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – LEI Nº 8.069): Editado especialmente para Kindle. Navegue com facilidade. Por Congresso Nacional
Direitos das Pessoas com Deficiência: Leis nº 13.146/2015, 10.048/2000 e 10.098/2000 Por Congresso Nacional
Códigos Civil e de Processo Civil: Leis Nº 10.406/2002 e 13.105/2015 (Atualizados) Por Congresso Nacional
Código de Processo Penal: Decreto–Lei 3.689/1941 – Atualizado até Novembro de 2020 Por Congresso Nacional
Código de Processo Penal – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Código de Processo Penal – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (D.O.U. Online) Por Congresso Nacional
Código de Processo Penal (Decreto–Lei nº 3.689/1941): Com Busca Fácil de Artigos e Atualizações Vitalícias. Por Congresso Nacional
Código de Processo Civil: Atualizado até 20 de fevereiro de 2014 (Direito Transparente Livro 6) Por Congresso Nacional
Código de Defesa do Consumidor – Edição 2020: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Código de Defesa do Consumidor e Legislação Complementar (Inclui Mais de 300 Questões de Concurso com Gabarito) Por Congresso Nacional
Código Tributário Nacional – CTN: (atualizado até 18/2/2014) (Legislação Brasileira) Por Congresso Nacional
Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966): Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Código Penal Brasileiro de 1940 – Edição 2020: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Código Civil Brasileiro de 2002 (Lei nº 10.406/2002): Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Série Saber Direito) Por Congresso Nacional
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Constituição Federal: DECRETO LEGISLATIVO Nº 186/2008 Por Congresso Nacional