Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (D.O.U. Online) Por Congresso Nacional
Lei das Sociedades Anônimas – Edição 2020: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (D.O.U. Online) Por Congresso Nacional
Estatuto da Criança e do Adolescente – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Código de Processo Penal – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Código de Defesa do Consumidor – Edição 2020: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Código Tributário Nacional – CTN: (atualizado até 18/2/2014) (Legislação Brasileira) Por Congresso Nacional
Código Penal Brasileiro de 1940 – Edição 2020: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Novo Código de Processo Civil: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (D.O.U. Online) Por Congresso Nacional
Novo Código de Processo Civil – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. Por Congresso Nacional
Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015): Com Busca Fácil de Artigos e Atualizações Vitalícias. Por Congresso Nacional
Normas Constitucionais: Constituição Federal de 1988, ADCT, Emendas Constitucionais, Emendas Constitucionais de Revisão, e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos Por Congresso Nacional
Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Edição 2020: Inclui Busca de Artigos diretamente no Índice e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional
Lei das Sociedades Anônimas – Edição 2020: Inclui Índice de Busca de Artigos e Atualizações Automáticas. (Saber Direito) Por Congresso Nacional