Vade Mecum Trabalhista (2013)

Este livro contém:

Lei 605/1949 – Repouso Semanal Remunerado

Lei 2.757/1956 – Porteiros, Zeladores

Lei 2.959/1956 – Contrato por Obra ou Serviço Certo

Lei 3.030/1956 – Desconto por Fornecimento de Alimentação

Lei 3.207/1957 – Empregados Vendedores, Viajantes ou Pracistas

Lei 3.857/1960 – Músicos

Lei 4.090/1962 – Gratificação de Natal

Decreto 1.232/1962 – Aeroviários

Lei 4.749/1965 – 13º Salário

Lei 4.860/1965 – Regime de Trabalho nos Portos Organizados

Lei 4.886/1965 – Representantes Comerciais Autônomos

Lei 4.950-A/1966 – Remuneração de Profissionais em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária

Lei 5.859/1972 – Empregado Doméstico

Lei 5.889/1973 – Trabalho Rural

Lei 6.019/1974 – Trabalho Temporário Urbano

Lei 6.494/1977 – Estagiários

Lei 6.533/1978 – Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões

Lei 6.615/1978 – Radialistas

Lei 6.919/1981 – FGTS de Diretores

Lei 6.932/1981 – Médicos Residentes

Lei 7.183/1984 – Aeronautas

Lei 7.210/1984 – Trabalho e Serviços do Preso

Lei 7.418/1985 – Vale-Transporte

Lei 7.644/1987 – Mãe Social

Lei 8.036/1990 – Lei do FGTS

Lei 8.906/1994 – Advogados

Lei 9.601/1998 – Banco de Horas e Contrato por Prazo Determinado

Lei 9.719/1998 – Trabalho Portuário

Lei 10.101/2000 – Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados

Lei 10.607/2002 – Declara Feriados Nacionais

Lei 10.748/2003 – Programa Primeiro Emprego – PNPE

Lei 10.820/2003 – Desconto de Prestações em Folha de Pagamento