Terras indígenas e o STF: análise de decisões numa perspectiva decolonial (2009–2018)

Este livro publiciza o resultado de pesquisa de mestrado, apresentando uma análise dos argumentos/fundamentos utilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal para decidir questões sobre terras indígenas, a partir do paradigmático Caso Raposa Serra do Sol (Pet n. 3.388), julgado em 19/3/2009 e publicado em 25/9/2009. A pesquisa partiu de uma análise de conteúdo, referenciada em Laurence Bardin e avançou para uma análise de discurso tendo como base a teoria de Aníbal Quijano sobre colonialidade do poder. O livro está estruturado em três capítulos. No Capítulo I é contextualizado o tema e apontado o percurso teórico. O Capítulo II aborda o percurso metodológico e a análise de conteúdo. O Capítulo III mostra como a colonialidade do poder instaurada a partir do século XVI continua operando mecanismos de desqualificação dos povos originários das Américas. Conclui-se que a jurisprudência consolidada pelo STF no período de 2009-2018 reproduz uma lógica cognitiva eurocêntrica do uso da terra incompatível com a proposta contida no art. 231 da Constituição brasileira de 1988.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Luiz Henrique Matias da Cunha
ISBN-10: 6559565181
ISBN-13: 978-6559565184
ASIN: B098KBZGPV
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 2187 KB
Categoria: Direito

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