A infiltração policial como instrumento legal no combate ao crime organizado: aspectos éticos e legais acerca da atuação do agente infiltrado

Há uma certa impropriedade técnica em afirmar que a perpetuação das organizações criminosas seja um problema de países com arcabouços legislativos arcaicos no combate ao crime.

O paralelismo entre eficácia no desmantelamento de estruturas orgânicas do crime e a modernidade da legislação estão intimamente relacionados com a evolução dos meios técnicos em que o delito é praticado.

Olhando sob esta perspectiva um tanto quanto “modernista”, facilita o entendimento de que hipotéticos entraves entre persecução e ação acabam sendo fruto de uma evolução natural entre técnica e meio criminoso.

A Revolução Digital abre campo para uma infinidade de possibilidades que os penalistas de ontem não anteviram.

Sob esta toada, a obra de Borba utiliza a abordagem histórica sobre a evolução legislativa do conceito de organização criminosa e o desenvolvimento dos meios de combate ao crime organizado que se sucederam nas legislações nacionais.

Com uma linguagem de fácil entendimento, sem perder a profundidade técnica exigida pelo assunto, Borba esclarece os avanços que já obtivemos ao longo dos últimos dez anos.

Porém, vai além: deixa seu viés crítico para identificar possíveis lacunas, principalmente no aspecto Processual Penal em relação à normativa da infiltração policial. Marco Aurélio Souza Mendes (Do Prefácio)