Súmulas do STF, STJ e da TNU: edição 2020 (Direito Brasileiro Livro 1)
Por Direito Brasileiro Apresentamos a nova edição de Súmulas 2020.Trata-se de coletânea das súmulas mais significativas do direito brasileiro. Aqui seguem reunidas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e as da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. No tópico final, foram incluídas as súmulas antigas do STF, editadas entre 1963 e 2003, sendo certo que algumas delas, embora não tenham sido expressamente canceladas, estão superadas por mudanças legislativas ou de orientação do Supremo Tribunal Federal.A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta.O trabalho aqui materializado é também fruto da colaboração de estudantes e profissionais do direito que, pelos mais diversos meios, enviaram sugestões, retificações e críticas à nossa editoria.É com satisfação, pois, que trazemos a público esta publicação da e fazemos votos de que o presente cabedal transforme-se em valiosa ferramenta de estudo e trabalho aos seus adquirentes.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Direito Brasileiro
- ASIN: B08414R3JY
- Idioma: Português
- Tamanho: 1420 KB
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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