Direito Financeiro Esquematizado®
Por Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Coord. Pedro Lenza
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, essa obra foi concebida com o intuito de ser, essencialmente, didática.
A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles que se debruçam sobre a regulação jurídica das finanças públicas.
A obra é indicada para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país.
Atualizado segundo as Emendas Constitucionais n. 95, de 15.12.2016 (que instituiu o “Novo Regime Fiscal” no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União) e n. 99, de 14.12.2017 (que alterou o regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
A obra trata de temas como atividade financeira do Estado, lei de responsabilidade fiscal, despesas públicas, receitas tributárias, orçamento público, crédito público, fiscalização e controle. Contribui para o estudo daqueles que se debruçam sobre a regulação jurídica das finanças públicas.
A obra é indicada para alunos de graduação e para aqueles que se preparam para os principais concursos públicos do país.
Atualizado segundo as Emendas Constitucionais n. 95, de 15.12.2016 (que instituiu o “Novo Regime Fiscal” no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União) e n. 99, de 14.12.2017 (que alterou o regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Coord. Pedro Lenza
- ISBN-10: 8547229493
- ISBN-13: 978-8547229498
- ASIN: B07CVQFFPF
- Editora: Saraiva
- Idioma: Português
- Tamanho: 25613 KB
- Nº de Páginas: 1210
- Categoria: Direito
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