Ministério Público Brasileiro

O ministério Público brasileiro é uma instituição com interessante e complexo desenho constitucional. Recebeu relevante função e sua atuação parece capaz de promover, abrir e incentivar caminhos de transformação social.

Todavia, lidar com a tensão entre os princípios institucionais da unidade e independência funcional constitui grande desafio.

Nesse contexto, serão expostas possibilidades teóricas e pragmáticas de atuação e conformação do Ministério Público brasileiro, buscando desmitificar a dicotomia estanque entre unidade e independência e extrair da tensão entre tais princípios algo de útil à construção democrática da instituição.

Assim, a tensão entre unidade e independência funcional será tratada não como problema a ser eliminado, mas como condição de possibilidade para constituição de sentido no complexo horizonte hermenêutico em que vivemos, no qual a conciliação entre princípios aparentemente contraditórios é fundamental.