Súmulas, 2016 – Wohnrecht: coletânea das súmulas mais significativas do direito brasileiro. Aqui seguem reunidas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e as da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. No tópico final, foram incluídas as súmulas antigas do STF, editadas entre 1963 e 2003, sendo certo que algumas delas, embora não expressamente canceladas, estão superadas por mudanças legislativas ou de orientação do Supremo Tribunal Federal.
A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Direito Brasileiro
- ASIN: B01BGAATR6
- Editora: Wohnrecht
- Idioma: Português
- Tamanho: 501 KB
- Nº de Páginas: 215
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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