Súmulas: Edição 2016

Súmulas, 2016 – Wohnrecht: coletânea das súmulas mais significativas do direito brasileiro. Aqui seguem reunidas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e as da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

No tópico final, foram incluídas as súmulas antigas do STF, editadas entre 1963 e 2003, sendo certo que algumas delas, embora não expressamente canceladas, estão superadas por mudanças legislativas ou de orientação do Supremo Tribunal Federal.

A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta.