Em defesa do contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário
Por Fernando Facury Scaff
Esta coletânea reúne diversos textos escritos na revista eletrônica ConJur envolvendo temas de Direito Tributário. A ótica é da defesa dos interesses dos contribuintes, sempre envolvidos em guerra fratricida com seus governantes que buscam o aumento da carga tributária, seja pelas vias normativas (legislativas e administrativas), seja pela via litigiosa (administrativa e judicial).
São diversos os temas tratados, desde temas candentes ainda sob julgamento, como a questão do uso do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, cujo impacto financeiro está previsto no orçamento desde há muito, até questões processuais, como a modificação do critério de desempate no voto de qualidade do Carf. Claro que não falta uma homenagem aos velhos mestres do Direito Tributário, a quem sempre se deve reverência.
São diversos os temas tratados, desde temas candentes ainda sob julgamento, como a questão do uso do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, cujo impacto financeiro está previsto no orçamento desde há muito, até questões processuais, como a modificação do critério de desempate no voto de qualidade do Carf. Claro que não falta uma homenagem aos velhos mestres do Direito Tributário, a quem sempre se deve reverência.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Fernando Facury Scaff
- ASIN: B08KSLX2FM
- Editora: ConJur Editorial
- Idioma: Português
- Tamanho: 547 KB
- Nº de Páginas: 115
- Categoria: Direito
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