Em defesa do contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário

Esta coletânea reúne diversos textos escritos na revista eletrônica ConJur envolvendo temas de Direito Tributário. A ótica é da defesa dos interesses dos contribuintes, sempre envolvidos em guerra fratricida com seus governantes que buscam o aumento da carga tributária, seja pelas vias normativas (legislativas e administrativas), seja pela via litigiosa (administrativa e judicial).
São diversos os temas tratados, desde temas candentes ainda sob julgamento, como a questão do uso do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, cujo impacto financeiro está previsto no orçamento desde há muito, até questões processuais, como a modificação do critério de desempate no voto de qualidade do Carf. Claro que não falta uma homenagem aos velhos mestres do Direito Tributário, a quem sempre se deve reverência.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Fernando Facury Scaff
ASIN: B08KSLX2FM
Editora: ConJur Editorial
Idioma: Português
Tamanho: 547 KB
Nº de Páginas: 115
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Em defesa do contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário, escrito por Fernando Facury Scaff. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.