Em defesa do contribuinte: Ensaios de Direito Financeiro e Tributário

Esta coletânea reúne diversos textos escritos na revista eletrônica ConJur envolvendo temas de Direito Tributário.

A ótica é da defesa dos interesses dos contribuintes, sempre envolvidos em guerra fratricida com seus governantes que buscam o aumento da carga tributária, seja pelas vias normativas (legislativas e administrativas), seja pela via litigiosa (administrativa e judicial).

São diversos os temas tratados, desde temas candentes ainda sob julgamento, como a questão do uso do ICMS na base de cálculo do Pis e da Cofins, cujo impacto financeiro está previsto no orçamento desde há muito, até questões processuais, como a modificação do critério de desempate no voto de qualidade do Carf.

Claro que não falta uma homenagem aos velhos mestres do Direito Tributário, a quem sempre se deve reverência.