Crônica de Direito Financeiro: Tributação,Guerra Fiscal e Políticas Públicas

É possível oferecer transporte gratuito para todos os cidadãos? E hospitais de qualidade? Educação, saneamento e segurança? A resposta começa com sim, mas vai além. Tudo são opções do estado em relação aos seus gastos – e, em última instância, escolhas da população.

Didático e espirituoso, Fernando Facury Scaff descreve como o direito Financeiro influencia o dia a dia dos brasileiros. Afinal, cabe a ele discutir como a distribuição e os gastos do “sangue fiscal” correm pelas “artérias estatais”.

Além dos grandes autores do direito, o leitor pode esperar referências que vão de Titãs a Stanislaw Ponte Preta.

A obra serve ainda como instrumento para defesa dos contribuintes contra os excessos do estado.“Aplaudir o abuso cometido contra os outros é um erro fatal, pois os direitos e garantias individuais quando violados, dificilmente são revertidos em médio prazo”, alerta o autor.