Reformas Constitucionais Tributárias e Financeiras em tempos de Covid–19

O tema da Reforma Tributária e da Reforma Financeira brasileiras permeia a trajetória da Constituição de 1988, desde a presidência de José Sarney até a de Jair Bolsonaro. Ou seja, é um tema em aberto, que se desenvolve ao sabor da política e do grau de urgência econômica.

De acordo com o autor, professor da USP e advogado Fernando Facury Scaff, isso demonstra a necessidade de ajustes para nos alinharmos com sistemas tributários contemporâneos, e, por outro, aponta para a necessária cautela nas modificações a fim de não dilapidar as cadeias produtivas, afinal, bem ou mal, mesmo com o antiquado sistema tributário brasileiro em 2017 fomos a 7ª.

maior economia do mundo. Preocupa também o timing, pois em tempos pandêmicos a preocupação deve ser na preservação da saúde, vida, empresas e empregos, e não em reformas tributárias estruturais, com “R” maiúsculo. Ajustes sempre serão bem vindos.

Nesta coletânea você verá as colunas publicadas na revista eletrônica Consultor Jurídico que tratam dessas Reformas, desde março de 2019 até setembro de 2020, com marchas e contramarchas governamentais, permeadas pela pandemia viral que assolou o planeta.