CURSO DE DIREITO MINERÁRIO

Por BRUNO FEIGELSON

A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na agenda do governo e dos empresários do setor. É nesse contexto que a obra se insere. Além da parte teórica, o autor aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes. O leitor encontrará ainda uma parte sobre a regulação de substâncias específicas, tais como água, carvão mineral, amianto e ouro, dentre outros. Há também grande preocupação em comentar sistematicamente as propostas de mudança legislativas que estão inicialmente previstas ao novo Código.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): BRUNO FEIGELSON
ISBN-10: 8502229443
ISBN-13: 978-8502229440
ASIN: B076BZ471F
Editora: SARAIVA
Idioma: Português
Tamanho: 796 KB
Nº de Páginas: 431
Categoria: Direito

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