A exportação de minérios representa expressiva fatia de recursos do PIB brasileiro recente e também diz muito sobre o modelo de desenvolvimento que o país adotou nos últimos 10 anos. Em tempos em que os minérios são a commodity mais representativa da relação comercial entre o Brasil e a China, a reforma do Código de Mineração, originalmente elaborado em tempos de ditadura militar (1967), está na agenda do governo e dos empresários do setor. É nesse contexto que a obra se insere. Além da parte teórica, o autor aborda aspectos práticos do direito minerário, tais como o regime de permissão e de concessão de lavra, os licenciamentos e o regime de extração hoje vigentes. O leitor encontrará ainda uma parte sobre a regulação de substâncias específicas, tais como água, carvão mineral, amianto e ouro, dentre outros. Há também grande preocupação em comentar sistematicamente as propostas de mudança legislativas que estão inicialmente previstas ao novo Código.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): BRUNO FEIGELSON
- ISBN-10: 8502229443
- ISBN-13: 978-8502229440
- ASIN: B076BZ471F
- Editora: SARAIVA
- Idioma: Português
- Tamanho: 796 KB
- Nº de Páginas: 431
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro CURSO DE DIREITO MINERÁRIO, escrito por BRUNO FEIGELSON. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
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