Os Direitos Sociais sob a Perspectiva do Constitucionalismo Brasileiro

O presente escrito evidencia os direitos sociais e sua devida concretude sob o prisma de sua essencialidade/fundamentalidade com aceno para a importância da democracia participativa nesse cenário. A materialização de tais direitos está distante de atingir o devido estágio satisfatório.

Omissões legislativas, administrativas, julgados tardios e/ou obsoletos, seguidos por uma cidadania “adormecida” podem traduzir o atual cenário de ineficácia dos direitos fundamentais sociais.

Percebe-se, ademais, uma afronta desarrazoada aos princípios constitucionais atinentes aos direitos fundamentais, sobretudo aos sociais.

Sob essa ótica, a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais enseja reflexões tendentes a (re)direcionar o verdadeiro sentido da dignidade da pessoa humana, como fundamento basilar da ordem jurídica vigente, com o fito de melhorar a realidade social vivenciada no Brasil.

Sendo assim, precipuamente sob os comandos delineados na Constituição da República, o texto apresenta conceitos que possibilitam reflexões (críticas) acerca de posturas que (in)viabilizam os direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito.