Comentários à lei geral de proteção de dados: lei 13.709/2018

Descendente direta da GPDR Europeia (Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia), a Lei 13.709/2018, também conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), entrará em vigor em agosto de 2020.

A LGPD, desde sua promulgação em 2018, vem gerando muitas discussões sobre como será a aplicabilidade da mesma na prática, a interpretação das disposições, medidas de segurança que devem ser adotas pelos destinatários a que a LGPD se dirige, dentre outros temas.

Diante disso, criou-se um ambiente jurídico de incerteza e com necessidade de esclarecimentos.

Para tentar esclarecer essas discussões e dar uma visão atual de como a LGPD está sendo interpretada pelo mercado, o grupo de profissionais especializados no tema, formado por membros do escritório Lima ≡ Feigelson Advogados, pesquisadores da AB2L TechLabs FND (Faculdade Nacional de Direito da UFRJ) e especialistas convidados, elaborou a presente obra, que trará re_exões recentes sobre a LGPD, posicionamentos doutrinários e judiciários e outros aspectos relevantes que permitirão ao leitor entender mais sobre a temática.

YASMIN KANOB