AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL DESTINADA A CRIANÇAS COM SÍNDROME CONGÊNITA DO ZIKA VÍRUS E SUBSIDIARIAMENTE AÇÃO DE CONCESSÃO DE LOAS: Modelo Informativo
Por Marcos Krieger Filho
Este modelo é utilizado no escritório de advocacia e adaptável ao caso concreto de tal forma deverá assim ser analisado por cada advogado a fim de aprimoramento e adequação.
Ainda, a verificação das decisões do juízo à que será remetida é primordial para correta adequação à intenção e satisfação do direito do autor.
Neste sentido, é um norte para resguardar eventuais recursos especiais ou extraordinário, e ainda, orientar profissionais que não tem tempo para elaborar a petição desde o início, logo, a presente contribuição é uma “mão na roda” para aqueles profissionais que iriam começar a escrever sobre o assunto.
Além disso, é essencial que o advogado contemple no processo administrativo todos os documentos essenciais ao pedido, como cadastro único, comprovantes da deficiência, comprovante de residência, e outros que é dever do advogado conhecer.
Sem mais delongas, procede-se à apresentação do modelo.
Ainda, a verificação das decisões do juízo à que será remetida é primordial para correta adequação à intenção e satisfação do direito do autor.
Neste sentido, é um norte para resguardar eventuais recursos especiais ou extraordinário, e ainda, orientar profissionais que não tem tempo para elaborar a petição desde o início, logo, a presente contribuição é uma “mão na roda” para aqueles profissionais que iriam começar a escrever sobre o assunto.
Além disso, é essencial que o advogado contemple no processo administrativo todos os documentos essenciais ao pedido, como cadastro único, comprovantes da deficiência, comprovante de residência, e outros que é dever do advogado conhecer.
Sem mais delongas, procede-se à apresentação do modelo.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Marcos Krieger Filho
- ASIN: B093F9X5TR
- Idioma: Português
- Tamanho: 533 KB
- Nº de Páginas: 18
- Categoria: Direito
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