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Livros de Erich Nonato da Silva

Nesta página, você vai encontrar os livros de Erich Nonato da Silva. Navegue por seus livros, sua vida e leia as recomendações de quem já leu. Confira!

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Responsabilidade do Parecerista nas Licitações: A involução das Prerrogativas no Brasil

Por Erich Nonato da Silva

Os direitos sociais constitucionais relacionados à condição insalubre e sua aplicação na Administração Pública Municipal: Uma visão evolutiva

Por Erich Nonato da Silva

O Princípio da Insignificância no Direito Penal: A abordagem dos Tribunais e doutrina

Por Erich Nonato da Silva

Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Artistas: Uma visão prática

Por Erich Nonato da Silva

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO POR LAPSO TEMPORAL: A morosidade da tutela e suas implicações

Por Erich Nonato da Silva

A INELEGIBILIDADE NA REJEIÇÃO DE CONTAS PELO PODER LEGISLATIVO: A relativização da jurisprudência para mitigar a inelegibilidade.

Por Erich Nonato da Silva

A INDEPENDÊNCIA DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: Diagnose e Profilaxia Administrativa.

Por Erich Nonato da Silva

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