MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL: VOLUME I – DIREITO DE EMPRESA

O Manual de Direito Empresarial, em seu Primeiro Volume, condensa os principais assuntos afetos ao Direito de Empresa. Podemos dividir a obra em três partes. Na primeira parte, analisamos a evolução do Direito Comercial, desde a adoção da Teoria dos Atos de Comércio, presente no Código Comercial, de 1850, até o Direito de Empresa, introduzido pelo Código Civil de 2002.

Na segunda parte, o foco recai sobre a figura do empresário individual, com a análise do microempreendedor individual (MEI), do empresário rural, da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), dentre outras questões.

Na terceira parte, o foco recai sobre as sociedades empresárias, com a análise de cada tipo societário existente.

Procedemos, portanto, à análise, do acervo normativo aplicável às sociedades simples, às sociedades em nome coletivo, às sociedades em comandita, às sociedades limitadas e às sociedades anônimas.

Nosso estudo abrange também a disciplina das sociedades despersonalizadas, hoje admitidas em nosso Direito: as sociedades em comum e as sociedades em conta de participação.

A obra desenvolve uma abordagem didática das principais questões jurídicas e das dúvidas frequentes, sempre empregando uma linguagem acessível a todos, mesmo para aqueles que ainda não tiveram contato com o Direito Empresarial. Procura-se aumentar a compreensão do leitor, acrescentando situações práticas, exemplos, analogias, comentários e críticas.

Ciente do expressivo acervo de assuntos que interessam aos operadores do Direito Empresarial, na área do Direito de Empresa, o livro desenvolve um conteúdo abrangente, com análises e comentários dos principais disposições do Código Civil, da Lei nº 6.404/1976 e das demais legislações correlatas.

Por fim, há a abordagem da recente regulamentação e das alterações legislativas, aprovadas até o ano de 2020. A análise da legislação atual e da jurisprudência aplicável, desenvolvida ao longo da presente obra, certamente serão de utilidade, tanto pelos estudantes, quanto pelos operadores do Direito.