A Influência da Constituição de Weimar sobre a Assembleia Constituinte de 1934

Por ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA LEITE

Sobre o livro

Em 15 de novembro de 1933, 254 deputados, sendo 40 classistas, se reuniram em Assembleia Constituinte. Após oito meses de trabalho, foi promulgada a Segunda Constituição Republicana, que implantou um modelo de Estado Social e fixou mudanças sensíveis na estrutura política do Brasil.

Foram introduzidos conceitos muito avançados para a época, como a função social da propriedade e o direito universal à educação. A explicação dada para tamanhas mudanças reside na influência de uma carta elaborada na Alemanha, em 1919, que recebeu o nome de Constituição Weimar.

O presente livro investigou, primeiro, todo o processo de criação desta Carta Magna, incluindo atores envolvidos, ideologias, influências internas/externas e pressões políticas exercidas.

O segundo objeto de estudo recaiu sobre a Constituição de Weimar, por ser apontada, pelos doutrinadores constitucionalistas, como o texto que serviu de referencial para a nova Constituição brasileira.

A obra discutirá a real extensão e influência da Carta Alemã de 1919, nas mudanças produzidas em 1934.

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