HISTÓRIA DO DIREITO FALIMENTAR NO BRASIL

A presente obra analisa o processo de evolução do Direito falimentar no Brasil, tendo, como ponto de partida, as Ordenações Afonsinas.

Ao longo de quase dois séculos, o nosso Direito falimentar foi sendo moldado e aperfeiçoado. Desde a independência até os dias atuais, o Brasil possuiu o total de 7 (sete) leis de falência. A primeira legislação sobreveio em 1850 e a ultima, em 2005.

O livro realiza a análise da formação histórica de todas estas legislações, enfocando o contexto econômico em que foram formuladas e as concepções jurídicas vigentes à época. Especificamos, também, as principais disposições de cada lei, destacando os seus pontos de eficiência e de ineficiência.

A investigação inicia-se na fase colonial, quando éramos regidos por legislações europeias.

Nos capítulos seguintes, a pesquisa aborda o desenvolvimento da legislação falimentar brasileira, ao longo dos séculos XIX, XX e XXI, passando pelas principais reformas efetuadas, pelas mudanças legislativas implementadas, pelos instrumentos jurídicos criados e pelas inovações introduzidas.

Todo este extenso acervo de dados servirá para entendermos e discutirmos a Lei de Falências que vigora, nos dias de hoje, em nosso país.

O nosso estudo também objetivou resgatar os principais acontecimentos históricos, os fatos mais relevantes e os principais atores envolvidos. Por fim, abordamos o processo de elaboração da atual legislação que rege a falência e a recuperação judicial: a Lei nº 11.101/2005.

A obra, portanto, traz presente, passado e discussões sobre o futuro da legislação falimentar, sendo, assim, de grande interesse para as pessoas que convivem com o tema e para aqueles que desejam conhecer de perto a evolução histórica do Direito de falências no Brasil.