Introdução ao Direito Brasileiro: Análise dos conceitos jurídicos e doutrinários da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro

Vemos que o direito brasileiro é um direito tipicamente escrito, mas com constante evolução no campo doutrinário e jurisprudencial.

Mesmo assim, a essência das normas jurídicas do Brasil se mantém de forma a garantir uma resultante positivação, pois, mesmo as decisões jurisprudenciais devem ter suas premissas escritas para que se tenha uma vinculação jurídica.

Neste trabalho, objetivamos analisar todos os princípios e regras presentes no Decreto-Lei 4.657/1942, com a sua respectiva atualização na forma da Lei 12376 de 2010, possibilitando ao leitor uma ampla compreensão sobre as regras sobre a criação e solução de conflitos entre as normas jurídicas pátrias.

Assim, esta obra é um documento essencial para aqueles que queiram aprender sobre Direito ou aprimorar seus conhecimentos sobre o mundo jurídico, pois temos neste trabalho um estudo sucinto e completo sobre o que é necessário saber sobre um ótimo estudo para a introdução ao direito brasileiro.