Imposto de Renda Pessoa Física: Conceitos fundamentais sobre os termos mais relevantes para um preenchimento consciente da declaração de ajuste anual

Neste trabalho, buscamos analisar a legislação vigente aplicada ao imposto de renda pessoa física em consonância com a doutrina atinente ao direito tributário.

Por isso, começamos abordando o conceito de tributo, analisando os conceitos doutrinários e legislativos para cada um dos cincos tributos conhecidos pela doutrina como teoria pentapartite.

Neste passo, veremos as espécies tributárias, analisando seus conceitos e o campo de aplicação, enfatizando o conceito de imposto, para que se possa ter uma visão mais clara no imposto de renda pessoa física.

Assim, a presente obra é um verdadeiro manual básico para se compreender os dogmas jurídicos aplicados na declaração anual do imposto de renda pessoa física, servido como um verdadeiro norte para uma maior segurança naquilo que se está fazendo ao tratar do tributo devido e do que realmente é permitido fazê-lo para não resultar em problemas futuros.