Controle de Constitucionalidade: Análise das características do sistema brasileiro em relação ao direito comparado

A Constituição de 1988 não surgiu do acaso, tampouco de criações puramente nacionais. Sua formação resulta de um rico processo histórico, filosófico e comparativo, marcado pela influência de diversos modelos constitucionais estrangeiros que moldaram o sistema jurídico-político brasileiro.

Nesta obra, o autor propõe uma análise crítica e profunda das fontes teóricas e históricas que fundamentaram o surgimento do nosso atual ordenamento constitucional.

Através de um estudo cuidadoso, são examinadas as principais constituições do mundo – como as dos Estados Unidos, Alemanha, França e outras – evidenciando suas características essenciais e de que forma contribuíram para a estruturação da Carta Magna de 1988, sobretudo após o período de crise política e institucional que marcou o final da ditadura militar.

Mais do que um estudo comparado, este livro oferece ao leitor uma visão ampla e reflexiva sobre como o Brasil soube adaptar modelos estrangeiros à sua realidade, construindo um sistema que buscava atender aos anseios de uma sociedade mais democrática, plural e comprometida com a dignidade da pessoa humana.

Recomendado para estudantes, concurseiros, professores e operadores do Direito que desejam compreender a fundo as raízes filosóficas e jurídicas da Constituição Federal, esta leitura é indispensável para quem busca ir além da letra da lei e mergulhar na gênese do nosso constitucionalismo contemporâneo.

Adquira agora e amplie sua compreensão sobre a construção e o sentido da Constituição Cidadã.