Vade Mecum Saraiva – Tradicional – 31ª Edição 2021

O Vade Mecum Saraiva chega com conteúdo atualizado e novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo de 2020.
A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas.
As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema.
Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico.
Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.

Últimas Atualizações (fechamento em 1º-2-2021):

CF
Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020)

Código Civil
Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)

Código Penal
Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020)

Código de Trânsito
(Lei n. 14.071, de 13-10-2020)

CLT
Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de
Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021)

Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal –LC n. 101/2000 e no
Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF – LC n. 159/2017 (LC n.
178, de 13-1-2021)

Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020)

Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537,
de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020)

Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho –
prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020,
e 10.422, de 13-7-2020)

Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020)

Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública
(Lei n. 14.057, de 11-9-2020)

Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura
(Lei n. 14.046, de 24-8-2020)

Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020)

Ano letivo da educação básica e ensino superior (Lei n. 14.040, de 18-8-2020)

Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020)

Recontratação nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem justa
causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020)

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
(Lei n. 14.020, de 6-7-2020)

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de 10-6-2020)

Programa Federativo (Lei Complementar n. 173, de 27-5-2020)

Programa Nacional de Apoio às Microempresas
(Lei n. 13.999, de 18-5-2020)

Auxílio emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020)

Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2,
de 1.º-4-2020)

Regime de tramitação das medidas provisórias (Ato Conjunto n. 1,
de 31-3-2020)

Decretação do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6,
de 20-3-2020)

Liberdade econômica – Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020,
e 10.229, de 5-2-2020)

Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
(Lei n. 13.979, de 6-2-2020)

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Editora Saraiva
ISBN-10: 6555594179
ISBN-13: 978-6555594171
ASIN: B08WCB5BT2
Editora: Saraiva Jur
Idioma: Português
Tamanho: 52396 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Vade Mecum Saraiva – Tradicional – 31ª Edição 2021, escrito por Editora Saraiva. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.