Vade Mecum Saraiva Covid–19

Estamos vivendo um momento único. Em março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou pandemia do novo coronavírus.

As restrições impostas aos indivíduos para conter o contágio descontrolado da COVID-19 vão gerar impactos ainda desconhecidos no dia a dia dos cidadãos e em suas relações na sociedade, afetando diversos setores de economia e também todas as áreas jurídicas, sem exceção.

Direito das obrigações, direitos do consumidor, direito do trabalho, direito tributário e até mesmo a própria atividade jurisdicional são alguns exemplos das áreas que deverão sentir os efeitos da pandemia ao longo dos próximos meses e anos.

A ideia deste Vade Mecum Saraiva COVID-19 surgiu, portanto, da necessidade de reunir em um só lugar todos os aspectos jurídicos das ações implementadas pelas autoridades até aqui.

Trata-se de uma coletânea atualizada com o principal da Legislação Federal sobre o tema, e cujo conteúdo está organizado em ordem cronológica para facilitar a consulta e o entendimento das medidas tomadas.