Vade Mecum de Direito 2013 (Com Sumário Ativo)

Vade Mecum de Direito 2013

Atualizado até 03 de Fevereiro de 2013

Legislação selecionada essencialmente para a consulta básica do dia a dia de todos aqueles que militam na área jurídica.
Em suas mãos, uma fonte de pesquisa rápida, imediata, segura e prática. Textos na íntegra e atualizados da Constituição Federal, da CLT, dos Códigos e dos Estatutos.

Confira o que está disponível neste Vade Mecum:

– Constituição Federal
– Código Civil
– Código de Processo Civil
– Código Penal
– Código de Processo Penal
– Consolidação das Leis do Trabalho
– Código Tributário Brasileiro
– Código de Defesa do Consumidor
– Código de Trânsito Brasileiro
– Código Eleitoral
– Código Florestal
– Código de Águas
– Código de Minas
– Código Penal Militar
– Código de Processo Penal Militar
– Código Brasileiro de Aeronáutica
– Código Brasileiro de Telecomunicações
– Código Comercial
– Estatuto da Criança e do Adolescente
– Estatuto do Idoso
– Estatuto da Igualdade Racial
– Estatuto do Índio
– Estatuto do Estrangeiro
– Estatuto dos Refugiados
– Estatuto de Defesa do Torcedor
– Estatuto da Cidade
– Estatuto da Micro e Pequena Empresa
– Estatuto dos Militares
– Estatuto do Desarmamento
– Estatuto da Terra
– Estatuto dos Museus

Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.