Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho

O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. Iniciando pela análise da teoria da responsabilidade civil, a obra adentra nas questões práticas do dano pré e pós-contratual, assédio e prescrição.

Há, ainda, incursão minuciosa no estudo do acidente do trabalho e sua indenização em caso de morte ou incapacidade da vítima, além de inúmeros temas afins.O estudo conjuga questões teóricas e práticas da responsabilidade civil no direito do trabalho.

Depois de três anos e três tiragens, esta 6ª edição vem meticulosamente atualizada com doutrina, jurisprudência e legislação, nomeadamente o novo CPC (Lei n. 13.105/2015), a nova Lei da Terceirização (Lei n. 13.429/2017), e as amplas propostas de alteração da CLT (PLC n.

38/2017).A obra aborda os seguintes tópicos: – Teoria Geral da Relação Jurídica; – Contrato de Trabalho: concepção atual – Teoria Geral da Responsabilidade Civil; – Responsabilidade Civil Pré e Pós-contratual; – Dano material e moral.

Quantificação; – Dano à imagem e dano existencial; – Direito de Propriedade Intelectual; – Dano moral coletivo e sofrido pela pessoa jurídica; – Nexo Causal e Concausal; – Excludentes de ilicitude e responsabilidade; – Honorários Advocatícios; – Indenização pela Perda de uma Chance; – Acúmulo e Desvio Funcional; – Terceirização e a nova Lei n.

13.429/17; – Dano causado pelo empregado; – Assédio sexual, moral e processual; – Revistas Íntimas no Trabalho; – Acidente do Trabalho e doença ocupacional; – Culpa Acidentária e NRs do MET; – Acidente dos autônomos e Domésticos; – Compensação do Seguro contra acidentes; – Garantia de emprego do acidentado; – NTEP – Nexo técnico epidemiológico; – Responsabilidade penal do dano acidentário; – Atividades de risco e Danos ambientais; – Indenização decorrente de Acidente do Trabalho; – Constituição de capital como garantia da pensão; – Prescrição e Prova Pericial nas Ações Acidentárias; – Diretrizes de Cálculos das Verbas Indenizatórias; – Ônus da prova e o novo CPC (Lei n.

13.105/15); – Alterações da CLT pelo PL n. 6.787/16; – Fundamentos para uma adequada teoria da responsabilidade civil