Súmulas, 2016 – Wohnrecht: coletânea das súmulas mais significativas do direito brasileiro. Aqui seguem reunidas as súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal, as súmulas do Superior Tribunal de Justiça e as da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais. No tópico final, foram incluídas as súmulas antigas do STF, editadas entre 1963 e 2003, sendo certo que algumas delas, embora não expressamente canceladas, estão superadas por mudanças legislativas ou de orientação do Supremo Tribunal Federal.
A edição foi cuidadosamente diagramada para facilitar ao máximo a sua consulta.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Direito Brasileiro
- ASIN: B01BGAATR6
- Editora: Wohnrecht
- Idioma: Português
- Tamanho: 501 KB
- Nº de Páginas: 215
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Súmulas: Edição 2016, escrito por Direito Brasileiro. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
![10 Apostilas de Eletrotécnica para Download [PDF]](https://livrariapublica.com.br/wp-content/uploads/2024/02/apostilas-Eletrotecnica-pdf-download.webp)
