Reprodução humana e direito: o contrato de gestação de substituição onerosa

Diante da evolução da biotecnologia, especialmente da medicina reprodutiva, ampliou-se a possibilidade de uma pessoa alcançar seu projeto parental, por meio das técnicas de reprodução humana assistida, aumentando a liberdade das formas de manifestação do planejamento familiar. O presente livro trata de averiguar a viabilidade jurídica da realização da gestação de substituição, no ordenamento jurídico nacional vigente, instrumentalizada por um contrato de direitos da personalidade, em que seja possível a concretização do projeto parental por meio da compensação financeira da gestante.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Beatriz Schettini
ISBN-10: 8593869327
ISBN-13: 978-8593869327
ASIN: B07RV5WPVM
Editora: Conhecimento Livraria e Distribuidora
Idioma: Português
Tamanho: 1525 KB
Nº de Páginas: 234
Categoria: Direito

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