Coronavírus: Impactos no direito de família e sucessões

A presente obra vem a lume em um dos momentos mais dramáticos e desafiadores já experimentados pela sociedade contemporânea. Todos os dias, a mesma liturgia se repete: são amplamente noticiados os números exponenciais de contaminações e óbitos provocados pelo coronavírus.

Os efeitos da pandemia também são verificados no campo da economia. Trabalhadores do mundo todo se veem desempregados, comerciantes não têm perspectivas de quando a clientela retornará, profissionais liberais tardam a receber novas demandas de serviço.

Com esse contexto permeando todo o tecido social, a família, tida por muitos em sua acepção clássica como “célula-base da sociedade” não poderia ficar imune. Toda essa complexidade é vivida e experienciada pela família brasileira.

Assim, é certo que para além do doloroso enfretamento do luto, a própria necessidade imperativa de isolamento social também gerou inúmeros impactos em temas atinentes à conjugalidade e à parentalidade. A gravidade desses tempos exige que seu enfrentamento seja levado a sério.

Os profissionais de todas as áreas, apesar de exaustos, são chamados a contribuir com seus mais nobres conhecimentos para tentar abrandar os efeitos nefastos desse período. É sob essa ótica que a presente obra foi concebida.

Sua gênese ocorreu na Páscoa, tradicional feriado católico que carrega consigo a ideia de renovação e de esperança.

Um grupo formado por cerca de quarenta civilistas debateu com muito entusiasmo o tema, naquele momento catalisado pela existência de um projeto de lei específico sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações de Direito de Família e das Sucessões no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

É fato que o referido projeto não se tornou lei vigente; porém, as discussões entabuladas fizeram nascer um objetivo genuíno de compartilhar tais reflexões com toda a comunidade jurídica.

Nesse percurso, outros doutrinadores renomados foram convidados para agregar importantes lições vertidas nesse livro. As perguntas a serem respondidas sobre o tema não são poucas.

A complexidade pode ser traduzida no afã de perquirir, afinal de contas, sobre como trazer estabilidade em um período tão volátil.

Some-se a isso a missão de decidir sobre questões tão sensíveis e delicadas que não encontram guarida em nenhum precedente judicial e em que todos os casos parecem ser casos difíceis.

Por isso, buscou-se apresentar uma obra que efetivamente fornecesse bases sólidas para bem auxiliar no deslinde dessas controvérsias no campo do Direito das Famílias e Sucessões.

Para tanto, parte-se de cinco eixos temáticos: i) Família, sucessão e pandemia: reflexões e desafios; ii) Contornos da conjugalidade no isolamento social; iii) Responsabilidade Parental e Convivência Familiar; iv) Alimentos: Solidariedade e Responsabilidade; v) Transmissão sucessória e seu planejamento.

É com imensa satisfação que concluímos a coordenação deste trabalho, fruto do esforço conjunto de civilistas de escol, com os votos de que possa contribuir para um Direito das Famílias e das Sucessões mais justo e solidário, capaz de superar um potencial colapso do Poder Judiciário que se avizinha (diante de enxurradas de demandas).

Cabe registrar um agradecimento especial para Ana Paula Borges Kingeski, Camila Grubert e Sabrina de Paula Nascimento pelo auxílio na organização final da obra.

Por fim, consigna-se nossa gratidão à Editora Foco, na pessoa de sua editora jurídica Roberta Densa, pelo apoio integral desde o momento de concepção deste livro. As coordenadoras.