Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável

Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens. É preciso notar que a aplicação do Regime de Bens é facultativa a sua escolha aos nubentes, mas, dependendo de certas circunstâncias a escolha não é facultativa, principalmente quando se trata de idosos ou de segundo casamento. Finalmente, é matéria do momento e encontrará o leitor dispositivos comentados para sua melhor escolha do Regime de Bens a ser adotado. Apresentamos diversos modelos de Regime de Bens para maior facilidade dos leitores.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Thiago Felipe Vargas Simões
ISBN-10: 8573489464
ISBN-13: 978-8573489460
ASIN: B00OHXEEBC
Editora: Livraria do Advogado
Idioma: Português
Tamanho: 2654 KB
Nº de Páginas: 222
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Regime de Bens no Casamento e União Familiar Estável, escrito por Thiago Felipe Vargas Simões. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.