Reforma da Previdência: Entenda o que mudou
Por Luciano Martinez
A Emenda Constitucional (EC) n. 103, de 12 de novembro de 2019, é chamada popularmente de Reforma da Previdência. A Emenda originou-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 6/2019, iniciada na Câmara dos Deputados e posteriormente aprovada pelo Senado Federal.
Essa Reforma apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc.
Com o objetivo de sistematizar todas essas modificações, o Professor e magistrado Luciano Martinez e a Editora Saraiva lançam a presente obra, idealizada e estruturada para transmitir conteúdo didático e seguro sobre o assunto.
O livro inicia-se com um capítulo a respeito do histórico da Reforma da Previdência de 2019; a seguir, é feito o exame detalhado ¿ dispositivo por dispositivo ¿ dessa Reforma; por fim, o texto integral da Emenda Constitucional é apresentado na íntegra.
Para a análise, o autor colocou lado a lado o texto original e o texto modificado, e, além de comentários abalizados e extremamente explicativos, utilizou diversos infográficos para mostrar de forma visual o que foi mudado.
Desde o estudante de Direito, que está tendo primeiro contato com o Direito Previdenciário, até o experiente profissional, que precisa se atualizar com as modificações ocorridas, poderão desfrutar deste livro. O leitor tem em mãos obra de grande valia para a correta compreensão da Reforma da Previdência, que proporciona uma visão clara e abrangente do tema.
Essa Reforma apresenta profundas alterações no sistema da Seguridade Social, inclusive com relação às contribuições previdenciárias, às aposentadorias, ao benefício da prestação continuada, à pensão por morte, ao regime simplificado de tributação para pequenas empresas etc.
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Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Luciano Martinez
- ISBN-10: 8553615928
- ISBN-13: 978-8553615926
- ASIN: B082BJJCQK
- Editora: SARAIVA JUR
- Idioma: Português
- Tamanho: 825 KB
- Nº de Páginas: 368
- Categoria: Direito
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