Sobre o livro
Em 2ª edição atualmente publicada pela Editora Saraiva, este trabalho aborda minuciosamente a Lei n.
7.716/89, que trata da discriminação e do preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, com foco paralelo às questões correlatas a esta norma especial, como as regras de imprescritibilidade e inafiançabilidade previstas no art. 5º, XLII, da Constituição Federal.
O autor dispensa especial atenção às minorias (índios, judeus, migrantes, mulheres, homossexuais, deficientes e idosos), alvos mais comuns de condutas discriminatórias e do preconceito, e ainda apresenta rico estudo de direito comparado e de casuística, o que torna a obra uma segura fonte de consulta para todos aqueles que buscam informações sobre a matéria.
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