QUESTÕES AMBIENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO ART. 225 DA CARTA MAGNA DE 1988
Por Luiz Fernando De Melo
A presente pesquisa denominada Questões Ambientais na Constituição Brasileira, uma análise do art. 225 da Carta Magna de 1988, tem como pressuposto a análise detalhada sobre o art. 225 da CRFB/88, mais precisamente no tocante aos deveres específicos do Poder Público na tutela do meio ambiente, conjuntamente com comentários aos artigos e aos seus incisos e parágrafos.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LUIZ FERNANDO DE MELO
- ASIN: B07S97TJ3N
- Idioma: Português
- Tamanho: 461 KB
- Nº de Páginas: 49
- Categoria: Direito
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