PRINCÍPIO DA SIMETRIA SOB A ÓTICA DO EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL:: É PRECISO MANTÊ–LO?

PARTE 1 – PRESSUPOSTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOS
CAPÍTULO 1– EXPERIMENTALISMO INSTITUCIONAL
1 – Tese de Rose-Ackerman
1.1 – Free-Ride
1.2 – Conclusão de Ackerman
2 – Há de fato experimentalismo?
3 – Conclusão Parcial

CAPÍTULO 2 – CONTEXTO HISTÓRICO
1 – Aspectos Gerais
2 – Do governo Jânio ao João Goulart: Contexto do Golpe Militar
3 – Golpe Militar
4 – Constituição de 1967
5 – Constituição de 1988
6 – Federalismo na atual Carta da República
7 – Conclusão Parcial

PARTE 2 – APLICAÇÕES PRÁTICAS NO DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO 3 – O ESTADO FEDERAL
1 – Federalismo e Democracia: Dilemas Institucionais Brasileiros
2 – Competências Legislativas
3 – Competências Tributárias: ontem e hoje
4 – Crítica ao federalismo brasileiro
5 – Federalismo e Democracia
6 – Conclusão Parcial

CAPÍTULO 4 – Princípio da Simetria: Estudo de casos da realidade Fluminense
1 – Conceito do principio da Simetria
2 – Críticas Pertinentes
3 – Jurisprudência do STF relativa a casos envolvendo o RJ
3.1 – Processo Legislativo e Princípio da Simetria
4 – Ponderação
5 – Conclusão Parcial

CONCLUSÃO FINAL
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS